Para conhecimento, o GT Acervos fez solicitação através da Lei de Acesso a Informações em 15.04.2017 para obter informações sobre a situação do Museu Júlio de Castilhos - até meados de maio fechado devido aos notórios problemas de conservação do prédio.
Compartilhamos a resposta do governo estadual recebida em 18.05.2017. Observamos que continuamos apreensivos com as péssimas condições de conservação que coloca em risco o acervo da instituição, incluindo seu próprio prédio, que precariza o trabalho dos técnicos atuantes na instituição e que prejudica as atividades de pesquisa e de divulgação cultural. O GT Acervos manterá o acompanhamento da questão, cobrando providências.
"@susan-maciel@setel.rs.gov.br - 18.05.2017
RESPOSTA DEMANDA LAI 000 016 587
Prezado Senhor Marcelo Viana relativo aos seus pedidos de informações ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, informamos que o Museu Julio de Castilhos já reabriu para exposição e atendimentos em 16 de maio de 2017. O fechamento temporário do Museu foi medida que se impôs até que se pudessem sanar os problemas imediatos causados pelas chuvas. Na data de hoje o Museu encontra-se funcionando, tanto que no dia 20 de maio irá participar da Noite dos Museus e já está com previsão de atividades para o Fórum Nacional dos Museus. Com relação específica a seus questionamentos esclarecemos que:
1. Quais os procedimentos a serem adotados emergencialmente para reparação dos danos?
Como forma de reparação emergencial de danos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE realizou vistoria no Museu Julio como forma de diagnosticar os problemas causados pelas chuvas. Os problemas imediatos que poderiam ser sanados já o foram, como troca de calhas e realocação de telhas deslocadas. Outros problemas que demandam mais gastos, tais como troca de algerozes e troca de telhas quebradas já foram orçados e esta Secretaria somente aguarda uma delegação da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, o que deve ocorrer nos próximos dias, para contratar os serviços.
2. Qual a extensão dos danos existentes e se existem orçamentos já existentes?
Segundo apuração do IPHAE os serviços a serem realizados emergencialmente são os seguintes: a) deverão ser removidos trechos de calhas na Casa Anexo (Amarela), quantidade: 10 metros e na Casa Julio de Castilhos, quantidade 12 metros; b) deverão ser repostas as calhas nas quantidades citadas, com chapa galvanizada nº 18; c) as novas calhas terão a mesma secção da existente, devendo as chapas avançar no mínimo 20 cm sob o telhado sendo fixadas no madeiramento. Junto à parede, a calha deverá ter, no mínimo, 20 cm, devendo a chapa ficar engastada sob o reboco; d) todas as novas chapas galvanizadas de calhas, algerozes e capeamento deverão receber pintura de zarcão ou material similar com aplicação de 2 demãos; e) na Casa Anexo, além da reposição das calhas, deverá ser instalado externamente um novo tubo de queda pluvial (TQP) em PVC Ø100mm, 6 metros de comprimento, fixado com braçadeiras na alvenaria. O novo TQP será indicado em desenho anexo. O sentido de caimento da calha deverá ser alterado na direção do novo TQP; f) deverão ser repostas 100 telhas novas, tipo francesas, e 50 telhas cumeeira com bitolas similares às existentes nos dois prédios do Museu. Caso haja sobra reposição das telhas, o excedente deverá ser depositado em local a ser combinado com a Direção do Museu; g) substituição de ripas, terças e/ou caibros, caso haja necessidade, nos pontos mais críticos do telhado.
3. Qual o cronograma estabelecido para corrigir emergencialmente os danos?
Os reparos mais simples já foram realizados, tanto que o Museu já foi reaberto, os demais reparos que dependem de contratação de obras, estão para serem realizados nos próximos dias, dependendo somente de autorização da Secretaria de Obras.
4. Solicitamos o plano museológico da instituição
Existe em execução a contratação da empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil Ltda - EPP para elaboração do projeto Executivo de restauro do Museu Julio de Castilhos, a referida empresa subcontratou profissionais da área museológica para orientar o Projeto Museológico e Museográfico da Instituição, que somente será executado na fase de contratação das obras de restauro.
5. Para onde e qual a situação do acervo removido do local danificado?
O acervo encontra-se em boas condições e salvo das infiltrações. Em uma das salas do primeiro andar, onde houve infiltração forte em uma parede, o acervo que estava nessa parede foi removido para outra sala.
6. Quantos funcionários o Museu dispõe e quais são suas formações?
Atualmente, estão lotados no Museu Julio de Castilhos, com 07 (sete) servidores: uma Diretora, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, com graduação em Artes Plásticas, uma servidora também Técnica em Assuntos Culturais, com graduação em Letras; um Agente Administrativo, com ensino médio completo; um Agente Administrativo com ensino médio, mas
cursando as graduações de Museologia e de História, uma servidora cedida do Quadro Especial da SMARH, com ensino médio, um Agente Administrativo Auxiliar, com ensino médio e um Agente Administrativo com ensino médio e curso técnico em Informática. O museu conta ainda com um estagiário do curso de História e está em vias de contratar mais dois estagiários.
cursando as graduações de Museologia e de História, uma servidora cedida do Quadro Especial da SMARH, com ensino médio, um Agente Administrativo Auxiliar, com ensino médio e um Agente Administrativo com ensino médio e curso técnico em Informática. O museu conta ainda com um estagiário do curso de História e está em vias de contratar mais dois estagiários.
7. Quais foram às despesas financeiras do Museu, nos últimos três anos, detalhadamente?
Conforme informações do Setor Financeiro foram gastos os seguintes valores nos últimos 03 anos com o Museu Julio de Castilhos:
2014 – R$ 551.704,51
2015 – R$ 548.153,89
2016 – R$ 550.084,65
O Projeto Executivo para restauração do Museu Julio de Castilhos ainda encontra-se em fase de elaboração (entrega do 2º produto - Anteprojeto, estando em análise por parte dos técnicos da Secretaria de Obras). As obras de restauro somente poderão ser contratadas após a conclusão do Projeto Executivo. O Processo Administrativo nº 4332-1100/13-5, que contém Termo de Referência, proposta da empresa, contrato e todos os produtos apresentados encontra-se na Secretaria de Obras do Estado para fiscalização dos serviços que estão sendo executados."
